Mais sobre Direito - Leis&Letras Digital

G-CJQGJV70LK

Últimas Notícias

Notícias - Países bálticos param de importar eletricidade da Rússia Fama - Filhos de famosos que namoraram outros filhos de famosos BBC Brasil - Como a mineração de asteroides pode atender demanda da Terra por recursos Economia - Projeto incentiva agricultura familiar e preservação de sementes crioulas em Juiz de Fora Fama - Campanha anti-Amber Heard é paga por veículo conservador, afirma site Câmera Térmica - Doogee S98 Pro: smartphone com câmera térmica ganha data de lançamento Conjur - Lucas Pereira: Polícia municipal e cidadania em debate

CANAL MARCOS DUARTE

Direito

Conjur

Lucas Pereira: Polícia municipal e cidadania em debate

Publicado em 22/05/2022

Quo vadis, guarda municipal?A indagação latina ("quo vadis") é assertiva, sem rodeios. De Ribeirão Preto a Campinas assim como outras centenas de...

Conjur

Oliveira e Sarcado: Impenhorabilidade em hospitais filantrópicos

Publicado em 22/05/2022

No ultimo dia 10 de maio, o presidente da República sancionou a Lei nº 14.334, dispondo sobre a impossibilidade de penhora de bens de hospitais filantrópicos e...

Conjur

STF anula leis de MG sobre contratação temporária de professores

Publicado em 22/05/2022

Para que a contratação temporária seja válida, em respeito à Constituição Federal, é preciso que os casos excepcionais...

Conjur

Bretas condena ex-governador Sérgio Cabral a mais 17 anos de prisão

Publicado em 22/05/2022

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, condenou o ex-governador Sérgio Cabral a mais 17 anos, sete meses e nove dias de prisão por crimes de...

Conjur

Opinião: Regras atuais de imunidade do ITBI em SP

Publicado em 22/05/2022

A Prefeitura de São Paulo vem exigindo a entrega de obrigações acessórias como condicionantes para o reconhecimento da imunidade do ITBI (Imposto de...

Conjur

Advogados criticam liminar de Alexandre de Moraes sobre corte de IPI

Publicado em 22/05/2022

A liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes que anulou o corte do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) para a Zona Franca de Manaus...

Conjur

Opinião: Inteligência artificial e solução consensual

Publicado em 22/05/2022

A Agenda 2030 da ONU[1] colocou luzes sobre a necessidade de se ampliar o acesso à justiça com eficácia, responsabilidade e inclusão. Com esta mesma...

Conjur

Concessionária terá de indenizar por falta de energia em casamento

Publicado em 21/05/2022

Pouco mais de dois anos após o casamento, um casal recebeu a notícia de que terá direito a uma indenização de R$ 10 mil por danos morais. Os...

Advocacia

CFOAB envia ofício ao CJF para liberação de precatórios federais

Publicado em 21/05/2022

O Conselho Federal da OAB (CFOAB), por meio da sua Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP), enviou ofício ao presidente do Conselho da...

1
2
3
4
5
6

SPRINT 10K

SPRINT 10K