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Senado Federal aprova Projeto de Modernização do Judiciário cearense

Por Marcos Duarte em 17/11/2021 às 21:15:03

Em uma iniciativa inédita nos tribunais brasileiros, o Judiciário cearense avança mais um passo para a concretização do Programa de Modernização (Promojud) nesta quarta-feira (17/11). O projeto, que será aplicado em transformação digital e inteligência artificial para aprimorar a prestação de serviço ao cidadão, foi aprovado, nesta tarde, no plenário do Senado Federal.

“O Promojud vai fazer com que o nosso planejamento para o Judiciário seja cumprido, destacando as premissas principais da nossa gestão que é a transformação digital com humanização”, ressalta a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Veja o VÍDEO sobre o assunto.

No Senado, a matéria foi relata pelo senador Cid Gomes e com a aprovação, retorna para a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional para assinatura dos contratos de garantia e contragarantia e, em seguida, é assinado o empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

São US$ 35 milhões para execução nos próximos cinco anos, sendo US$ 28 milhões do BID e US$ 7 milhões como contrapartida estadual. A operação de crédito é uma parceria do TJCE e do Governo do Ceará, aprovada pela União. O valor do empréstimo que será investido no Judiciário cearense terá custo zero para o Tribunal de Justiça.

O PROGRAMA

O Promojud tem dois eixos principais: transformação digital no aprimoramento dos serviços ao cidadão e fortalecimento da governança e da gestão. Envolve o investimento e o desenvolvimento técnico necessários à transformação digital ampla e profunda, que no âmbito do Judiciário denomina-se “Justiça 4.0”.

Processo eletrônico, robôs, inteligência artificial e outras inovações tecnológicas para entregar soluções digitais aos usuários fazem parte do Programa. O Promojud envolverá também racionalização, otimização dos procedimentos e automação dos processos de trabalho.

HISTÓRICO
• Ainda em 2020, sob a gestão do desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo, o TJCE conseguiu aprovação junto ao Ministério da Economia para o empréstimo junto ao BID e ao Governo do Estado.

• A partir de agosto, iniciaram os trabalhos de estudo e pesquisa, do Judiciário junto ao BID, para estruturar o Promojud. No mês seguinte, o programa foi autorizado pelo Governo do Estado.

• Em janeiro deste ano, foi assinado também com o Executivo Estadual termo de acordo para execução do Programa.

• Já em abril, na presidência da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, a operação de crédito tramitou pela Secretaria do Tesouro Nacional, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Casa Civil e Senado. O empréstimo aprovado junto ao BID é um importante avanço para a justiça cearense.

Fonte: TJCE - Tribunal de Justiça do Ceará.

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