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STJ mantém preventiva de policial, mas defesa alega perda de objeto

Por Marcos Duarte em 03/12/2021 às 13:00:29
Diante da existência de decisão de primeiro grau que revogou a prisão preventiva de um policial militar, sua defesa opôs embargos de declaração contra decisão do STJ que, ao julgar monocraticamente um recurso em Habeas Corpus, manteve a prisão. O homem é acusado de matar uma criança de cinco anos...

Fonte: Conjur - Consultor Jurídico

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